Demorou, mas saiu e, como diz um amigo: antes tarde que mais tarde.
Resuminho transcrição da aula de revisão.
Identificarmos o que é o Estado e quais são suas ações?
Tem milhares de ações na política penal e política social ações do estado política publica
Centralizado poder na mão do nobre = absolutismo mundo feudal fragmentado não existe centro de decisão e isso não era bom para o comércio.
Mercantilismo
O Estado Absolutista é a centralização do poder político na mão do Rei pelos Mercantilistas
Para crescer não basta comprar e vender é necessário ter controle sobre os meios de produção
Trabalho terra indústria e manufatura mercantilistas investem nas compras dos meios de produção. Monopólio da Manufatura. Compram terras gradativamente cercam a terra cria-se a propriedade privada. Meio s de produção controlados por um grupo de pessoas.
Grande migração do campo para as cidades que cresce desestruturadamente. Desemprego/salário baixo/ Andarilhos/ Aumenta a criminalidade e é em massa.
A violência é uma produção social. Estado absolutista recém criado tem que desenvolver uma política publica para dar conta dos problemas. Política que de conta de duas necessidades básicas: formação de força do trabalho capacitada e conter a violência. (Casa de Correção/ Casa de Trabalho).
Ao mesmo tempo que continha a violência desenvolvia a técnica de trabalho. Todas estas estruturas assalariamento mais centralização do Poder Político mais monopólio da terra mais propriedade privada igual Novo tipo de Sociedade -= Capitalista.
Surge Adam Smith que observa sobre a sociedade capitalista = sociedade industrial/ fonte de vida / base de riqueza de uma nação. Só cresce com o desenvolvimento industrial.
Mercado é o espaço onde a sociedade capitalista se realiza. Indústria base da industria capitalista. Para um capitalista liberal Strito Senso não existe liberdade maior que a existência de um mercado. A sociedade capitalista depende fundamentalmente da circulação de mercadorias.
Estado não pode intervir no mercado. Só se entende o Direito se entendermos o que é o Sistema Capitalista porque uma sociedade de trocas está atrelada a uma relação jurídica = contrato. Livres e iguais formalidade. Sujeitos de Direito.
Quem determina a Política do Estado é a Lei. Leia aprovada dentro de uma assembléia que faz uma constituição que é a lei maior) reforma jurídica.
Segurança Jurídica. Estado de Direito. Estado amarrado às leis.
Corpo do Rei pelo Corpo Publico.
Reforma processo penal/ punição.
Estado Absolutista x Estado de Direito x Prisão/Casa de Correção + Suplícios.
Deixa de ser a casa de Trabalho passa a ser Casa de Correção.
Não aparecem como elemento central de Adam Smith as pessoas t=que trabalhavam no subúrbio e porões. Nem as massas de crianças. Pobreza que existia no período.
Quem faz essa leitura é o Marx. Leva a interpretação para um lugar que explica a pobreza. Critica do Estado tem como visão quem troca o que. Capitalista quem troca é quem detiver o poder e quem trabalha não detém o poder.
Detém o poder. O poder é do Capital.
E o Estado Liberal? Interesse de todos, será?
Marx diz que é um erro porque o Estado não pode ser um interesse de todos se quem detem o poder é o Capital que está nas mãos de 10%.
Teoria da Reificação/ Coisificação.
Superacumulação – Adam Smith
Superprodução – Marx
Guerras civis, revoluções populares – Associações/Sindicatos para pressionar o Estado ou o Mercado.
Não podem criar associações porque liberdade de mercado e associações são oposições.
Esse tipo de pressão popular que é o início da Democracia.
Democracia é abertura do espaço político (Estado/Executivo/Legislativo) a uma determinada participação dos grupos populares. Poe determinado limite aop poder.
Resultado das Revoluções portanto, = Estado Democrático de Direito. (aprox 1850)
Junto da Democracia extraem do Capitalismo Direitos Sociais = Direito da participação das riquezas produzidas pela sociedade.
Direitos Sociais – salário digno/seguro contra acidentes/ seguro por desemprego, etc; Final do século XIX.
patrocinaram este resumo: Cássia Bebe que gravou a aula e Victoria Hespanha que ditou meus rabiscos à mão para que eu os digitasse.
